Professores fazem Greve Nacional de Três Dias

Poxoréu presente em frente a SAD - Secretaria de Administração, no CPA, em Cuiabá, MT.

A Educação fez uma greve de três dias: 14, 15 e 16 de março de 2012, atendendo à convocação da CNTE - Confederação dos Trabalhadores na Educação. Da extensa pauta destacaram-se três pontos principais: Implantação do Piso Nacional de Salários, Aprovação do Plano Decenal de Educação e Ampliação dos recursos da educação de 5% para 10% do PIB - Produto Interno Bruto.

Prof. Luiz Sérgio, Dora (Presidenta da Sub-Sede do Sintep de Poxoréu),

Prof. Gilmar (Presidente do SINTEP/MT e Prof. Izaias Resplandes)

no ponto de partida/chegada da caminhada grevista,

em frente o Pantanal Shoping 

Para o Ministério da Educação, o piso salarial para 2012 é de R$ 1.451,00. Todavia, para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.

O Professor Izaias Resplandes (Prof. de Matemática da Escola Pe. César Albisetti) participando da 

manifestação: A Matemática da sala de aula é muito teórica. É preciso ir à luta e fazer as

contas através de uma Matemática Prática, a Matemática das ruas.

A CNTE divulgou em seu sítio (http://www.cnte.org.br/index.php/comunicação/noticias/9830-cnte-divulga-tabela-de-salarios-do-magisterio-nos-estados), uma tabela relacionando os Estados que cumprem a Lei do Piso Nacional.

Comentando a tabela, o  Secretário de Educação, o médico Ságuas Moraes declarou que o salário definido pelo Ministério da Educação (MEC) também será atingido na rede estadual este ano. “O Estado repassará o percentual da inflação e a correção salarial que deverá chegar aos 10,3% necessários para que Mato Grosso atinja os R$ 1.451, 00 determinado pelo MEC”. Isso fará com que piso do Estado supere proporcionalmente ao valor pago nacionalmente.

Cansados, mas conscientes do dever cumprido, grupo de servidores da Educação

se preparam para retornar a Poxoréu. O prof. Luiz Sérgio Tigrão (Prof. de Grografia da Escola Pe. César Albisetti) fez um estudo de campo da paisagem mato-grossense em greve por uma melhor educação. 

 Por outro lado, a posição do SINTEP/MT não é a mesma do MEC. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso defende o Piso Nacional Real, conforme os cálculos da CNTE, que é de R$ 1.937,26. Segundo o Presidente Gilmar esse é o valor que a categoria estará buscando negociar com a SEDUC para valer a partir de maio deste ano, data-base da categoria.

Prof. Luiz Sérgio e Prof. Izaias Resplandes

em frente a SEDUC, participando da caminhada grevista: não basta reivindicar; é preciso ir à luta.

Segundo o Prof. Luiz é preciso participara para que se esteja bem informado e antenado com o movimento da categoria. Já o Prof. Resplandes entende que não adianta reivindicar se a categria não tiver a coragem de ir para as ruas manifestar a sua indignação e demonstrar a sua força reivindicatória, haja vista que nenhum dos benfícios até hoje conquistados caiu do céu. Todos foram resultantes de intensa luta, angústia e muito sofrimento. 

Além do Piso Salarial Nacional, o movimento grevista também reivindica a aprovação do Plano Nacional de Educação, cujo Projeto de Lei n. 8.035/2010 se encontra em tramitação no Congresso Nacional, o qual defende as seguintes diretrizes para a década 2011/2020:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais;
IV - melhoria da qualidade do ensino;
V - formação para o trabalho;
VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação
como proporção do produto interno bruto;
IX - valorização dos profissionais da educação; e
X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão
democrática da educação.

A íntegra do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação pode ser examinada em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116.

De acordo com a CNTE: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicação/noticias/9896-cnte-comemora-sucesso-da-greve-nacional: 

A greve nacional da Educação foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governos estaduais e municipais. "Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam refazer suas contas, se esforçar mais para encontrar condições de saldar essa dívida", afirma o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor definido pelo Ministério da Educação (MEC). "É preciso que se tenha claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido".

De acordo com o presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção. "Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso", afirma.

Luiz Sérgio Tigrão e Resplandes, em frente a SEDUC, desfraldando

as bandeiras do SINTEP/MT em defesa da educação

de qualidade.